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quarta-feira, novembro 16, 2016

Pode haver corrupção na sujeirada da Biblioteca Pública Municipal

Salientamos, de início, que o termo “sujeirada“ não se refere apenas à sujeira física, de placas de monitoramento/propaganda, existente em fachadas do prédio da biblioteca pública, mas também à conduta dos responsáveis da empresa de vigilância e dos governantes e vereadores desleixados, omissos, coniventes.
Ao passarmos, dias atrás, diante da Biblioteca Pública Municipal e Escolar Norberto Cândido Silveira Júnior, que fica junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, um detalhe (irrelevante, para os insensíveis) nos saltou aos olhos. Observamos, indignados, que as paredes da casa de cultura estavam repletas de placas de monitoramento/propaganda de uma empresa de vigilância e segurança.
Nunca vimos e não deve existir uma edificação privada com uma quantidade proporcional tão grande de placas de uma empresa de vigilância, em Itajaí ou em qualquer outra cidade brasileira. Geralmente há uma ou duas (ou nenhuma) placas indicativas de monitoração na fachada frontal de casas, lojas, indústrias e de outros prédios particulares monitorados.
Se as pessoas não querem sujeira nas suas casas e empresas, por que agentes públicos haveriam de permitir que a Biblioteca Municipal e outros prédios públicos sejam sujados com placas de monitoramento/propaganda de uma empresa privada. Seria apenas desleixo, ou haveria corrupção nessa história?
A construção que abriga a Biblioteca Pública Silveira Júnior – que passou por algumas reformas, tendo sido repintadas as paredes há pouco tempo – é um dos mais belos prédios históricos e um dos cartões postais de Itajaí. Mas uma edificação que faz parte do patrimônio histórico da cidade não pode ser afeada por placas de qualquer natureza, muito menos com propaganda de uma empresa privada.
Contamos 25 placas indicativas de “Local Monitorado” coladas em três fachadas do prédio da Biblioteca Pública Silveira Júnior. Se outras seis que caíram ou foram tiradas, talvez por vândalos, ainda estivessem onde restou cola de silicone, haveria um total de 31 placas. Quatro placas desaparecidas eram da fachada da biblioteca que está voltada para a Rua Heitor Liberato, a única que estava limpa.
Na Prefeitura Municipal, que é bem maior que a Biblioteca, havia apenas oito placas, duas em cada fachada do prédio – embora houvesse cola de silicone e resíduos de placas em outros tantos pontos, inclusive na coluna central da frente. Para minimizar (o ideal seria eliminar) a poluição visual do Paço Municipal – com característica de galpão pré-moldado, não de um monumento arquitetônico admirável –, as duas placas de monitoramento que estão expostas no meio da fachada frontal deveriam ser mudadas para as extremidades.
Situação semelhante acontece em outras edificações públicas do Município de Itajaí, como, por exemplo, em paredes e muros do Centro de Educação Infantil Luiz Gonzaga Agostinho (creche) e do Ginásio de Esportes Gabriel João Collares, localizados na mesma quadra da Biblioteca e da Prefeitura Municipal, onde encontramos 35 placas de monitoramento, fora as que sumiram, da mesma empresa de vigilância. Ali há também um número exagerado de placas, embora a proporção linear seja menor, haja vista que o perímetro das duas edificações (incluso muros), que estão juntas uma da outra, mede mais do dobro que o da Biblioteca.
A realidade mostra que placas de monitoramento, em número maior ou menor, e câmeras de segurança ou vigilância podem intimidar invasores e delinquentes, mas não impedem a ação de criminosos. Prova disso é que estabelecimentos bancários são toda hora roubados ou furtados por bandidos que instalam “chupa-cabras” e explodem cofres e caixas eletrônicos. Bastaria, então, colocar um número mínimo de placas de monitoramento em edificações públicas, só o suficiente para informar da monitoração ao público (e aos bandidos).
Enfatizamos, portanto, que a grande maioria das placas de monitoramento colocadas no prédio da Biblioteca Municipal e noutras construções públicas é desnecessária ou inútil. Bastaria deixar apenas seis (meia dúzia) das 25 placas que estão na Biblioteca. As oito placas remanescentes seriam mais que suficientes para indicar a monitoração do prédio da Prefeitura. E no conjunto da creche e do ginásio de esportes, uma dezena de placas, no máximo, estaria de bom tamanho.
Uma cidade com vocação turística, ou não, deve realmente preservar a memória e valorizar a história do município, com a manutenção de bens históricos e culturais, cuidando da estrutura e também da estética das edificações, sem sujar com cartazes, placas, propagandas ou quaisquer outros elementos que causem poluição visual. Pena que agentes públicos e privados irresponsáveis tenham destruído umas quantas construções antigas de Itajaí.
Como supracitado, apenas a fachada da biblioteca que dá para a Rua Heitor Liberato, que tem em relevo o nome reduzido ”Biblioteca Pública Silveira Júnior”, estava limpa. Naquele lado do prédio há um pequeno jardim com um bloco de concreto com a célebre frase do editor e escritor brasileiro Monteiro Lobato (1882-1948): “Um país se constrói com homens e livros”. Se estivesse vivo e visse a corrupção generalizada nos âmbitos federal, estadual e municipal, nos diversos níveis da administração, nos tempos que correm, Lobato talvez acrescentasse o adjetivo “honestos” ao lado do substantivo “homens”.
Assim, os itajaienses e os turistas que forem visitar ou apreciar a edificação da antiga “Fábrica de Tecidos Renaux” teriam a possibilidade de fotografar só uma das fachadas do prédio de arquitetura germânica, sem a sujeira das placas de monitoramento/propaganda. As pessoas certamente sairiam insatisfeitas por não poder levar imagens limpas de outros ângulos da edificação secular. Esperamos que nenhuma placa de monitoramento seja reposta na mais bonita fachada do lindo prédio histórico que abriga a Biblioteca Pública Silveira Júnior.
Seria impossível os bibliotecários que trabalham na Biblioteca Municipal não notarem aquelas placas todas afixadas nas fachadas da construção, principalmente as 12 (isso mesmo, uma dúzia) que estão coladas na parte da frente, onde se encontram as três portas externas do prédio. Mas é possível que eles não possam retirá-las nem tenham liberdade para denunciar o fato.
Mas será que o senhor prefeito e os senhores secretários municipais, principalmente os das pastas da Educação e do Turismo, não enxergam a sujeirada na Biblioteca Pública Municipal e Escolar de Itajaí, que está localizada a poucos metros da Prefeitura Municipal? E será que nenhum dos 21 vereadores viu a sujeira na casa dos livros?
Os gestores públicos devem aplicar os recursos do caixa da Prefeitura Municipal – que vêm tudo, direta ou indiretamente, do bolso do povo – na saúde, na educação, na habitação, na infraestrutura e também na vigilância e segurança dos bens do município. Mas a empresa vigilante deve ser contratada para vigiar o patrimônio público, não para sujá-lo com propaganda própria.
Se os agentes públicos não cuidam direito de um prédio histórico e cultural que está localizado na frente da Prefeitura Municipal, imagina o que não aconteceria com as edificações públicas que estão espalhados pelos bairros e periferias da nossa cidade.
Parece que a empresa de vigilância contratada pela Prefeitura Municipal seria de propriedade de algum político, prefeito, governador, presidente, vereador, deputado, senador ou ministro (derivado do termo latino "minister") da República. Afinal de contas, não faltam políticos sujos, criminosos, inescrupulosos, corruptos que fazem uso de bens públicos em benefício próprio.
Ressaltamos que é nítida a intenção de fazer propaganda dissimulada ou disfarçada, com uma quantidade exagerada de placas de monitoramento que contêm telefone, site e logomarca com o nome da empresa de vigilância, usando o patrimônio público do Município, que é do povo de Itajaí.
A vereança não viu a sujeira, no sentido amplo da palavra, ou faz vista grossa sobre isso (hipótese mais certa). Pois os vereadores dos partidos de oposição ao Governo municipal não teriam solicitado a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a sujeirada da Biblioteca Pública de Itajaí. Sabemos todos que a maioria dos vereadores não está preocupada em fiscalizar coisa alguma. Pelo que se vê, suas “excelências” (vereadores e governantes) seriam coniventes com essa irregularidade.
É inadmissível e inaceitável que governantes e vereadores permitam que seja utilizado o patrimônio público para fazer propaganda escancarada ou dissimulada/disfarçada de empresa privada. Dá para suspeitar que a empresa de vigilância e segurança estaria pagando propina para servidores públicos ou políticos picaretas, ímprobos, corruptos, para que a deixem colocar tanta placa de monitoramento/propaganda em edifícios públicos. Não seria surpresa para os itajaienses se a lupa de Sherlock Holmes encontrasse as impressões digitais da corrupção também nesse negócio.
Se os administradores públicos irresponsáveis não se preocupam, como deviam, com os bens do Município e os relapsos edis da Câmara Municipal de Itajaí não trabalham direito e não cumprem a função de fiscalizar – deve ser por isso que a maioria não foi reeleita na eleição municipal de outubro deste ano –, quem sabe o Ministério Público (MP) investigue quem são os proprietários (?) e as condições do contrato celebrado pela Prefeitura Municipal e a empresa de vigilância, que pode estar superfaturado, e se esta infringe ou não a Lei Anticorrupção, conhecida como Lei da Empresa Limpa (12.846/2013).
Com certeza, a sujeira, no sentido amplo da palavra, repetimos, da Biblioteca Pública Municipal seria motivo bastante para o MP mover uma ação civil pública, por improbidade administrativa, pelo menos.
Placas indicativas de monitoração afixadas somente em uns poucos pontos estratégicos para a segurança das coisas do prédio – não para propagandear a logomarca da empresa de vigilância, que aparece destacada –, não prejudicariam a imagem e a estética do prédio histórico da Biblioteca Municipal de Itajaí. Agora, uma quantidade exagerada de placas de monitoramento, desnecessárias ou inúteis, que causam poluição visual é sujeira, sim! A casa dos livros e de cultura não merece isso!
Norberto Cândido Silveira Júnior (1917-1990), autodidata e notável jornalista catarinense, que foi diretor, redator e colunista de vários jornais de Itajaí e do Estado de Santa Catarina (alguns extintos), que trabalhou em emissoras de rádio e de TV, que foi diretor e membro de instituições culturais, e que, por ser autor de diversas obras literárias, com vários prêmios em concursos de contos, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras, deve estar se revirando no caixão, devido à sujeira de placas de monitoramento/propaganda na importante casa de cultura que leva seu nome.
O belo prédio da Biblioteca Municipal de Itajaí não pode ser enfeado assim. Esperamos que os responsáveis públicos ou os da própria empresa sujadora retirem a sujeirada, ou seja, as placas de monitoramento (propaganda) excedentes, desnecessárias e inúteis, que prejudicam a imagem e a estética desse importante edifício cultural, que é um cartão-postal da nossa cidade. Empresários e políticos limpos não fazem sujeira.
Nelson Heinzen,
Itajaí - SC.
[Censored text]

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